Pix

O que é o Pix?

O Pix é uma modalidade para fazer e receber pagamentos instantâneos, criada e regulamentada pelo Banco Central (BC).

Com o Pix, as transações são feitas 24 horas por dia em qualquer dia do ano, incluindo feriados. O melhor é que a operação leva apenas 10 segundos para ser concluída.

Como o Pix funciona?

O novo sistema instantâneo de pagamento funciona por meio das chaves Pix, que podem ser tanto o CPF/CNPJ, como o e-mail ou o telefone do usuário. Isso facilita bastante as operações, já que não há exigência de número da conta ou da agência para fazer ou receber um pagamento. Há ainda a possibilidade de solicitar uma chave aleatória ao Banco Central. Assim, não é necessário fornecer nenhum dado pessoal ou da empresa para que as transações sejam realizadas.

E quais são as regras do PIX?

É importante dizer que consegue cadastrar mais de uma chave para a mesma conta, mas não pode usar chaves iguais para contas diferentes. Pessoas físicas têm direito de registrar até 5 chaves de Pix. No caso das empresas, esse número sobe para 20 por cada conta.

Chaves PIX

Todas as chaves / apelidos usados para identificar contas de pagamento instantâneo são armazenados no Transactional Account Identifier Directory (DICT) e a API DICT é o serviço para pesquisar detalhes deste diretório, ambos fornecidos pelo acordo Pix. Esses tipos de chave / apelido são:

Registro nacional (CPF ou CNPJ);
Endereço de e-mail;
Número de telefone celular;
Endereço de pagamento virtual (EVP)

Vantagens do Pix para o seu negócio

Funcionalidades que devem ser disponibilizadas aos usuários finais.

Se o Parceiro tiver clientes PF, são obrigatórias todas as seguintes funcionalidades:

Se o Parceiro tiver clientes PJ, são obrigatórias todas as seguintes funcionalidades:

Utilização do Pix por meio de aplicativo de celular, que obedeça todos os requisitos mínimos de experiência do usuário contidos no Manual de Requisitos Mínimos Para Experiência do Usuário, cuja versão mais atualizada está disponível no site do Banco Central;
Envio de Pix com utilização de Chave Pix e leitura de QR Code dinâmico e QR Code estático;
Recebimento de Pix, com, no mínimo, a possibilidade de geração de QR Code estático;
Identificação no extrato do recebimento de Pix;
Caso o Parceiro escolha oferecer o recebimento por chave Pix, é obrigatório que desenvolva as funcionalidades de registro, exclusão, portabilidade e reivindicação de posse de chave Pix;
Devolução total e parcial;

Funcionalidades opcionais para PF:

Registro, exclusão, portabilidade, alteração e reivindicação de posse de Chave Pix (caso não opte por oferecer o recebimento via chave Pix);
Recebimento de Pix via Chave Pix e QR Code dinâmico;
Envio de Pix com inserção manual dos dados da conta transacional do recebedor;
Utilização do Pix por meio de seu canal digital de maior acesso (para clientes PJ não existem requisitos mínimos de experiência do usuário a serem observados);
Envio de Pix por, no mínimo, uma das funcionalidades: Chave Pix ou leitura de QR Code dinâmico ou QR Code estático;
Recebimento de Pix com utilização de chave Pix, QR Code dinâmico e QR Code estático;
Identificação no extrato do recebimento de Pix;
Caso o Parceiro escolha oferecer o recebimento por chave Pix, é obrigatório que desenvolva as
funcionalidades de registro, exclusão, portabilidade, alteração e reivindicação de posse de chave Pix;
Devolução total e parcial;

Funcionalidades opcionais para PJ:

Registro, exclusão, portabilidade, alteração e reivindicação de posse de Chave Pix (caso não opte por oferecer o recebimento via chave Pix);
Envio de Pix com inserção manual dos dados da conta transacional do recebedor;**

Funções

As partes dentro do Pix são divididas nas seguintes funções:

Pagador : Pagando ou transferindo cliente;
Beneficiário : quem recebe o valor;
Participantes diretos : Instituições Financeiras ou de Pagamento que possuem contas no BACEN para liquidação.
Participantes Indiretos : Fintechs, Contas de Pagamento e outros que NÃO possuem conta no BACEN.
Provedores de Serviços : Softwares e instituições onde o usuário possui contas de pagamento;
Infraestrutura e liquidação: O SPI.

Chave Pix - DICT

O Diretório de Identificadores de Contas Transacionais - DICT - é o serviço do arranjo Pix que permite a vinculação de chaves a contas transacionais, bem como, a consulta desses dados pelas instituições participantes do Pix para que possam liquidar corretamente as transações Pix realizadas com o uso das chaves. Entre os tipos de chaves Pix atualmente disponíveis estão CPF, CNPJ, telefone, e-mail e EVP. As informações retornadas pelo DICT permitem ao pagador confirmar a identidade do recebedor, proporcionando uma experiência mais fácil e segura. Permitem também à instituição participante do Pix na qual o pagador possui conta, criar a mensagem de instrução de pagamento a ser enviada para o sistema de liquidação com os detalhes da conta do recebedor. Para Pessoa Física é possível cadastrar até 5 chaves e para Pessoa Jurídica 20 chaves. O Marketplace deve estar com 2AF confirmado para conseguir realizar o cadastramento de chaves.

Response do Cadastro das Chaves PIX

Ao cadastrar a chave através de nossas APIs são possíveis as seguintes respostas:

202: Accepted

Indica que a requisição de criação de chave foi recebida com sucesso, porém ela necessita de intervenção do usuário para sua conclusão ou não pode ser concluída imediatamente. Quando for necessária a intervenção do usuário, ela se dará dependendo do status da entry:

inclusion_scheduled : Indica que a solicitação de inclusão foi agendada para ser concluída em outro momento devido ao encerramento da janela de funcionamento do DICT.
waiting_ownership_verification : Indica que a chave necessita de uma verificação de propriedade. Chaves do tipo phone e email necessitam deste fluxo.
waiting_ownership_claiming : Indica que a chave necessita de um pedido de reivindicação de posse, pois ela já existe no DICT pertencendo a outro pessoa.
waiting_portability_claiming : Indica que a chave necessita de um pedido de portabilidade, pois ela já existe no DICT para a mesma pessoa em outro PSP.

400: Bad Request

Respostas geradas por passagem de parâmetro incorreto. A lista abaixo indica o motivo dos responses de exemplo:

Campo obrigatório não informado
Campo com o formato incorreto
Campo com a quantidade de caracteres inválidos
Campo obrigatório para chave de endereçamento do tipo phone ou email.
Tipo de chave de endereçamento não permitido para o tipo de reivindicação.
Campo key value não deve ser informado para evp e national_registration

404: Not Found.

Respostas geradas por parâmetros não encontrados pela API

412: Precondition Failed.

Respostas geradas por falhas em pré-condições não atendidas

Envio PIX

Para realizar um envio de PIX também é necessário que 2FA esteja confirmado. O envio de Pix pode ser realizado informando a chave Pix do recebedor ou inserindo manualmente os dados da conta e o CPF/CNPJ do recebedor (processo similar ao de envio de uma TED).

Regras Obrigatórias de Limites operacionais do PIX

Transações realizadas entre 20h e 6h por pessoas físicas (incluindo MEIs) terão limite pré-estabelecido no valor de R$ 1.000,00 para PIX;
Para períodos diurnos, os limites continuam sendo os mesmos que o cliente já estabeleceu anteriormente;
O usuário poderá solicitar o aumento desse limite. Contudo, isso pode demorar de 24 a 48 horas para ser concretizado, impedindo o aumento imediato em situação de risco;
O marketplace deve entrar em contato com CX da Zoop solicitando o aumento desse limite;